Question

A opção por uma PPP, em detrimento dos modelos de contratação pública tradicional, apresenta várias vantagens, nas quais se salientam a partilha de riscos e a transferência de responsabilidades, a maior agilidade do financiamento desencadeando um número mais elevado de infraestruturas construídas (maior dinamismo) e um custo global do projeto inferior ao prestado pela entidade pública, resultante de soluções mais inovadoras e dos ganhos de eficiência e eficácia obtidos pelo setor privado, o que conjuntamente com a melhor qualidade de serviço fornecida garante um melhor value for money na prestação de serviços públicos no modelo de PPP” (Adaptado).<br /><br />
Tendo como referência a contextualização acima, leia as opções abaixo e responda a seguinte questão: qual é a principal diferença entre parcerias público-privadas (PPP) e contrato de concessão?<br /><br />
A Na concessão, o desembolso e os recursos para o serviço ou obra <br />
devem ser obtidos apenas pelo particular. Nas parcerias público-privadas,<br />
o Estado participa com parte dos recursos para a realização do contrato.<br /><br />
B A concessão costuma ser usada para contratações de médio porte.<br />
Nessa modalidade, os licitantes devem estar previamente cadastrados<br />
no ente público. Já as parcerias público-privadas são utilizadas nas<br />
contratações de pequena monta.<br /><br />
C A concessão é utilizada visando a contratação de entes políticos presentes<br />
no poder legislativo, ou seja, daqueles que foram eleitos por voto popular,<br />
enquanto que, as parcerias público-privadas visam a contratação do servidor <br />
público.<br /><br />
D A concessão é modalidade destinada à seleção de trabalho técnico, <br />
artístico ou científico. As parcerias público-privadas se concentram na <br />
venda de bens por parte da Administração Pública. Relaciona-se, geralmente,<br />
à compra de bens ou à tomada de serviços.<br /><br />
E Na concessão, o orçamento da contratação é sigiloso, enquanto que nas<br />
parcerias público-privadas a informação pública é obrigatória para a<br />
realização do procedimento. Além disso, o regime inverte a ordem do <br />
procedimento, com a habilitação posterior à fase de propostas.<br />​

Answer 1

Sobre a questão da parceria público privada e as concessões, temos que a resposta certa é a: A Na concessão, o desembolso e os recursos para o serviço ou obra devem ser obtidos apenas pelo particular. Nas parcerias público-privadas, o Estado participa com parte dos recursos para a realização do contrato.

Isso porque a concessão diz respeito a quando o ente público concede a uma empresa privada a exploração de uma atividade que em regra é pública.

Um exemplo disso, são as empresas de transporte público urbano responsáveis por fazer as rotas municipais.

Já as parcerias públicos privadas envolve entes tanto privados bem como financiamento público.

espero ter ajudado!