Considerando a ações de proteção dos adolescentes, no âmbito das políticas públicas, podemos afirmar que:
I - O Estatuto da Juventude tem por objetivo propor e acompanhar a consolidação de políticas nas áreas de saúde, educação, trabalho e justiça, entre outras, como parte do Plano Nacional da Juventude.
II - Para a Justiça determinar se a droga destina-se ao consumo pessoal, no caso de maiores de idade, não é necessário analisar as condições de apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais do portador.
III - As medidas de privação de liberdade são aplicadas aos adolescentes que venham a cometer qualquer tipo de ato infracional.
IV - As mudanças incorporadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o tornam o instrumento legal mais adequado à promoção, à prevenção e à proteção do que o Código de Menores. ]
V - O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como enfoque proteger a sociedade dos menores infratores.
De acordo com as afirmativas analisadas acima, escolha a alternativa correta.
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na minha opinião é correto letra b
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Apenas I e IV estão corretas.
A concepção sobre a infância, e o estado emocional dessa fase, foi observado apenas no século XIX pois foi entendido que a criança é incapaz de refletir sua própria vontade de maneira consciente como os adultos e jovens em formação.
Deste modo, um dos marcos foram os direitos voltados para a proteção da criança em seu pleno desenvolvimento surgiram e o segundo a instituição escolar como base para a formação.
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