Constituição Federal de 1988 incorpora princípios gerais que indicam um sentido de direção que a Constituição busca imprimir à sociedade brasileira. Tomando por base tal afirmação, marque a alternativa correta dentre as indicadas abaixo:
( ) O artigo 5º da citada Constituição abrange as relações internacionais e representa a abertura ao mundo, inerente a um regime democrático.
( ) O artigo 4º da citada Constituição não abrange as relações internacionais e representa um regime fechado, em que o país não se relaciona com o resto do mundo.
( ) O artigo 5º da citada Constituição não abrange as relações internacionais e representa um regime fechado, em que o país não se relaciona com o resto do mundo.
( ) O artigo 8º da citada Constituição abrange as relações internacionais e representa a abertura ao mundo, inerente a um regime democrático.
( ) O artigo 4º da citada Constituição abrange as relações internacionais e representa a abertura ao mundo, inerente a um regime democrático.
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Resposta correta é: O artigo 4º da citada Constituição abrange as relações internacionais e representa a abertura ao mundo, inerente a um regime democrático.
Explicação:
Conforme exposto no livro “A internacionalização dos direitos humanos – Constituição, racismo e relações internacionais”, do professor Celso Lafer, Editora Manole, na pagina 13 (capítulo 2) nos 2 últimos parágrafos.
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