A estrutura do sistema educacional brasileiro obedece determinada hierarquia indicada pela legislação educacional. Essa legislação, seguindo diferentes períodos históricos, pode ser interpretada pelos profissionais da escola como ponto de partida para análise da educação atual em diferentes espaços educativos. Na sequência, considere as afirmativas apresentadas abaixo, indicando (V) para Verdadeira e (F) para Falsa. ( ) O Sistema educacional brasileiro, bem como a legislação é resultado das mudanças sociais, políticas e econômicas, que ocorreram e ocorrem no país. ( ) Na pirâmide da hierarquia da legislação brasileira a Constituição Federal é considerada lei suprema do país. ( ) O documento que reúne as leis fundamentais que ajudam na estruturação do Estado, formação de poderes, formas de governo atual, ainda indica direitos e deveres do cidadão do país é o Ratio Studiorum. Após análise é correto considerar:
Respostas
V-V-F.
O Ratio Studiorum, que sistematizou os anos de experiência dos colégios jesuíticos no plano de ensino.
No total, nossa nação teve 7 constituições contando com a atual, promulgada em 1988.
Ela garante e fundamenta os princípios fundamentais da cidadania, os direitos e garantias fundamentais, a organização dos três poderes. a defesa do estado e das instituições, a tributação e orçamento, a ordem econômica e financeira, a ordem social e a disposições gerais.
Além disso, a constituição de 1988 tem alguns pontos cruciais na manutenção da nossa democracia como:
O mandato presidencial de 5 anos, modificado para 4 anos em 1997, o restabelecimento das eleições diretas, o fim da censura nos meios de comunicação, e, o sistema pluripartidário.
Nossa constituição também propõe argumentações interessantes, das que seguem os direitos e deveres, a lei e a moral.
A moral parte das regras em seu conjunto que definem o comportamento do cidadão em sociedade.
A lei, parte dos estatutos, e, precisa ser levada em consideração como principal forma de manter o equilíbrio social, ou seja, a moral apesar de crucial não está acima da lei.
Assim, o uso da moral dialoga com a cidadania e a democracia que devem caminhar lado a lado para que se estabeleça corretamente e os direitos do cidadão sejam cumpridos com base no que ele de fato escolheu,e, não com o esforço do Estado para estabelecer regras, não excluindo nenhum indivíduo.