Question

Em blitz de rotina realizada em uma rodovia, policiais federais pararam um motorista que dirigia acima da velocidade permitida. Os documentos apresentados pelo motorista tinham indícios de falsidade. Ao fazerem uma busca no veículo, os policiais encontraram escondida, embaixo do banco, uma mala contendo dez quilos de cocaína. Os policiais levaram o motorista até o posto rodoviário e, em conversa informal, obtiveram uma confissão do motorista, que também informou quem era o dono da droga. A conversa foi gravada sem o conhecimento do motorista, que não havia sido informado de seu direito de permanecer calado. Logo após, os policiais conduziram o motorista à delegacia de polícia mais próxima, para lavratura do auto de prisão em flagrante. Interrogado pela autoridade policial, o motorista não confirmou seu depoimento, passando a negar que soubesse que estava conduzindo a droga, pois o carro era emprestado. Com base nesse caso, é CORRETO afirmar que a gravação da confissão do motorista é prova lícita, pois ele não pode invocar seu direito de privacidade, já que estava cometendo um crime; prova ilícita, pois ele não foi informado do seu direito de permanecer calado;

Answer 1

Resposta:

prova ilícita, pois ele não foi informado do seu direito de permanecer calado.

Explicação:

Answer 2

Toda a gravação obtida de maneira informal sobre a confissão do motorista deverá ser considerada ilícita e não poderá ser usada no processo penal, haja vista que ele não foi informado do seu direito de permanecer calado.

Características do direito penal

Uma das suas principais características do direito penal é sua forma subsidiária. Portanto, ele só será aplicado quando nenhuma outra esfera do ordenamento jurídico brasileiro conseguir resolver. Dessa forma, o direito penal tutela apenas os bens jurídicos mais importantes como a vida e a propriedade.

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