Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta no que concerne aos requisitos sempre exigidos para se alienar qualquer bem, móvel ou imóvel:
I – Existência de interesse público devidamente justificado;
II – Avaliação prévia do bem;
III – Realização de prévia licitação;
IV – Autorização legislativa prévia.
Escolha uma:
a. F, F, V, V.
b. V, V, F, V.
c. V, V, V, F.
d. V, V, F, F.
Respostas
Resposta:
VVVF, alternativa ''c''
Explicação:
AVALIADO PELO AVA
Resposta:
LETRA D
Explicação:
A existência de interesse público devidamente justificado e a avaliação prévia do bem são requisitos sempre exigidos para se alienar qualquer bem, móvel ou imóvel. A realização de prévia licitação não é sempre exigida, não sendo exigida nas hipóteses de licitação dispensada que estudamos. A autorização legislativa, por sua vez, não é exigida quando: a) se tratar de alienação de bem imóvel por pessoa jurídica de direito privada; b) sua aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento; c) se tratar de concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel para pessoa física que haja implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural de até 2.500 hectares, atendidos os demais requisitos legais.
A resposta correta é: V, V, F, F.