Question

Sobre os sistemas processuais penais elencados pela doutrina, considere os itens a seguir:

I. No sistema acusatório, há clara divisão entre as funções de acusar, defender e julgar, incumbindo cada uma destas condutas a um sujeito processual distinto;

II. No sistema inquisitivo, o réu não possui as garantias do contraditório e da ampla defesa;

III. No sistema acusatório, as partes encontram-se em situação de equilíbrio processual;

Agora, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Apenas a assertiva I está correta;

b)
Apenas a assertiva II está correta;

c)
As assertivas I, II e III estão corretas;

d)
Apenas a assertiva III está correta;

e)
Nenhuma assertiva está correta.

Answer 1

            Sobre os sistemas processuais penais elencados pela doutrina, é correto o que se afirma na letra: c)  As assertivas I, II e III estão corretas. Veja-se:

I. No sistema acusatório, há clara divisão entre as funções de acusar, defender e julgar, incumbindo cada uma destas condutas a um sujeito processual distinto;

- VERDADEIRA, conforme ocorre no sistema brasileiro, o juiz e o promotor são sujeitos diferentes no processo.

II. No sistema inquisitivo, o réu não possui as garantias do contraditório e da ampla defesa;

- VERDADEIRA, sistema completamente rechaçado nos países democráticos e defensores dos direitos humanos.

III. No sistema acusatório, as partes encontram-se em situação de equilíbrio processual;

- VERDADEIRA, esta é uma das características do sistema acusatório, para garantir um julgamento justo.