• Matéria: Direito
  • Autor: hellenleal6307
  • Perguntado 7 anos atrás

Analise a afirmativa a seguir: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal é a norma mais importante do Sistema Jurídico, sendo que todas as demais normas devem guardar compatibilidade material e formal com seus preceitos." Ela se refere ao:


a.

Princípio da Norma Geradora Constitucional.


b.

Princípio da Legalidade.


c.

Princípio da Literalidade Constitucional.


d.

Princípio do Devido Processo Legal.


e.

Princípio da Supremacia Constitucional.

Respostas

respondido por: mrmmfalcao
1

Resposta:

e

Explicação:

As demais leis devem constituir normas baseadas na lei maior que é a Constituição Federal.

respondido por: fffrancimar
1

Resposta:

Princípio da Supremacia Constitucional.

Explicação:

Enviei o formulário, e esta É a resposta CORRETA.

**ATENÇÃO** com o posicionamento das respostas, elas variam nos questionários!

Perguntas similares