A história do Brasil não é uma história de integração étnica, cultural ou social. Ao contrário, esse processo de formação foi repleto de violência e exclusão social, tanto no passado quanto no presente. Para lidar com o problema, a Constituição de 1988 é um marco importante, na medida em que responde a tais padrões excludentes. Também chamada de Constituição Cidadã, ela foi construída a partir da intensa mobilização da sociedade civil, tornando-se símbolo da abertura democrática e da restituição de direitos e garantias constitucionais ameaçados pela Ditadura Militar. Nesse âmbito, o Estado brasileiro assegura o direito à cultura, material e imaterial, dos indígenas e afro-brasileiros. O que teriam esses povos de diferente para justificar tal proteção?
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Oi, tudo bom?
O Brasil nasceu de uma ordem escravocrata desde o início da colonização, escravizando justamente indígenas e negros (afro-brasileiros). Por séculos esses povos tiveram seus direitos negados no país, sua cultura foi rebaixada e eles foram perseguidos e mortos. E isso acontece, em menor grau que antes mas acontece, até hoje. Por isso é extremamente importante que o Estado brasileiro assegure direitos e proteja de forma especial essa parcela da população que sofreu por tanto tempo.
Bons estudos!
wqueiroz:
Tudo bem! Muito obrigado pela ajuda!
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