Question

Quais penas têm sido aplicadas aos condenados por porte de drogas psicoativas na Comarca X, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2018?

Quais são as concepções que norteiam as decisões dos aplicadores de justiça?

Quais princípios jurídicos têm embasado tais condenações?

Answer 1

Sobre a questão da penalidade para o porte de drogas temos que hoje os tribunais em sua boa parte encontram-se muito rígidos no que diz respeito a aplicação das penas sobre drogas.

Assim, temos que tal fator se deve ao fato de que o porte de drogas é um fator de grande reprovação social.

Logo, ele está inserido em um grande âmbito de violência urbana quem tem sido combatido de forma muito enfática.

Assim, temos que os principio jurídicos como grande repovoação social, bem estar, dentre outros, tem sido levado em consideração.

espero ter ajudado!