Question

De acordo com as assertivas:
I – O silêncio só produz efeitos se as circunstâncias e os usos autorizarem.
II – O silêncio produz efeitos se não for necessária a declaração expressa de vontade.

Answer 1

Ambas as assertivas estão corretas.

Ao analisar as assertivas, podemos concluir que:

I – Verdadeira. A produção de efeitos decorrentes do silêncio somente será efetivada se ocorrer a autorização tanto das circunstâncias quanto dos usos.

II – Verdadeira. A produção de efeitos pelo silêncio somente ocorre, considerando-se que não seja necessária uma declaração expressa de vontade.

Dessa forma, o silêncio de uma das partes envolvidas, pode representar, de forma excepcional, a anuência, se for autorizada pelas duas partes.

Bons estudos!