“De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é uma das economias que menos participam das cadeias globais de valor. Apenas 10% do valor agregado das exportações brasileiras têm participação estrangeira. O país é também um dos menos integrados nas redes de acordos comerciais. Enquanto vizinhos brasileiros têm maior acesso ao mercado mundial, como o Chile, com 62 acordos, Colômbia, com 60, e o Peru que tem acesso preferencial a 52 mercados, o Brasil só conseguiu assinar 22 acordos”.
BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada. Cadeias globais de valor são tema do Panorama do IPEA. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2016.
Após assistir ao debate, responda às seguintes questões:
1. Quais são as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para adentrar às cadeias globais de valor? Diferencie entre internas e externas.
2. Como os regimes aduaneiros podem incentivar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor? Que medidas poderiam melhorar os efeitos dos regimes aduaneiros?
Respostas
De entre as dificuldades que o Brasil enfrenta em adentar às cadeias globais de valor, temos os seguintes exemplos:
As barreiras impostas pelo Brasil à importação de conhecimento e serviços (interna);
Estas barreiras existentes relativamente aos serviços e conhecimento, tornam-se também um obstáculo ao investimento estrangeiro (externo);
As empresas brasileiras que estejam envolvidas em cadeias globais de valor, são penalizadas a nível fiscal (interno); e,
Por outro lado, também nos lucros obtidos no exterior as empresas brasileiras são penalizadas.
Verifica-se a existência de alguns regimens Aduaneiros especiais que permitem redução total ou parcial de impostos aduaneiros para empresas e indústrias. Entre estes temos a admissão temporária e o Draw Back, entre outros.