Question

Qual a definição de uma lei básica?

Answer 1

Resposta:

O que é Lei:

Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. ... No âmbito constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado. São emanadas do Poder Legislativo e promulgadas pelo Presidente da República.

Answer 2

Resposta:

a lei se define em :

Explicação:

controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade, no tocante as leis são as normas produzidas pelo Estado.