• Matéria: Direito
  • Autor: Agnaldo2014
  • Perguntado 7 anos atrás

A impossibilidade física absoluta do objeto pode se convalidar ?

Respostas

respondido por: vanessafonntoura
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A convalidação pode se dar pela conversão do negócio jurídico, pela confirmação pelas partes ou pelo convalescimento temporal (cura pelo tempo). As categorias ainda serão abordadas.

Se a ação não for proposta no prazo decadencial previsto em lei, o negócio será convalidado. Pela convalidação, o negócio inválido passa a ser válido. Também é possível que o negócio seja existente, válido e ineficaz, como é o caso de um contrato celebrado sob condição suspensiva e que não esteja ainda gerando efeitos jurídicos e práticos.

Espero ter ajudado.

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