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Com a descoberta de ouro no Brasil colonial (fins do século XVII) a Coroa portuguesa criou diferentes tributos para o ouro encontrado e controlou as minas com bastante rigor. O declínio da produção por volta de 1760, e a pressão da coroa por mais impostos concluem na Inconfidência Mineira, em 1789. veja:
Mudanças econômicas levam ao Ciclo do Ouro – O fim do domínio holandês sobre o nordeste brasileiro, em 1654, provocou uma grave crise na economia açucareira, que acabou afetando toda a colônia.Por isso, a segunda metade do século XVII foi marcada pela intensificação de expedições exploratórias para o interior, como as bandeiras, que em pouco mais de três décadas descobriram grandes reservas de ouro em Minas Gerais. Alcançaram depois outros pontos, como Goiás e Mato Grosso. Era o início da grande mineração aurífera no Brasil.
Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal.
Assim, quando um minerador descobria uma lavra, ele era obrigado por lei a comunicar ao intendente das minas. Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos).
Impostos para a Coroa de Portugal
A Intendência cobrava pesados impostos sobre tecidos, ferramentas, gêneros agrícolas, homens escravizados, ouro. Vamos ver quais foram eles?
O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
Contudo, era muito difícil controlar a cobrança, pois muitos mineradores contrabandeavam o ouro: escondiam ouro nos saltos e solas das botas, entre doces e salgados, dentro de estátuas de santos, nas roupas…
O Santo do Pau Oco
Ouro do Brasil em barras para Portugal:
Barras de ouro fundidas na Casa de Fundição de Sabará, MG, século XIX, eram enviadas à Coroa.
Observe nesta barra de ouro quintada o selo real da Coroa portuguesa.
História Enem - barra de ouro
Entre 1717 e 1719 o governo português com o intuito de evitar o contrabando de ouro criou as Casas de Fundição. Nestes locais as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real.
A cobrança de impostos Per Capita
Entre 1735 e 1750 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
Em 1750, a Coroa portuguesa manteve apenas a cobrança do quinto, mas fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora.
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