Question

01 A Constituição de 1824 reflete as tendências neutralizadoras
e excludentes da formação do Estado brasileiro, pois institui:
(A) o Poder Moderador e a manutenção da escravidão.
(B) os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
(C) o poder da elite cafeeira e a criação da Guarda Nacional.
(D) o parlamentarismo e o voto aberto.
(E) o voto indireto e a monarquia absolutista.

Answer 1

É correta a alternativa A.

A Constituição de 1824 era neutralizadora na medida que o Imperador (que era também o líder do Poder Executivo) detinha o Poder Moderador, podendo, ao seu bel prazer, dissolver o Congresso (se fosse contrário a ele) e mandar convocar novas eleições, de modo que, na prática, o voto era pouco útil.

Era excludente na medida que continuou a manter a escravidão, excluindo da condição de cidadão milhões de seres humanos.