Question

As políticas públicas devem garantir a igualdade sem distinção de qualquer natureza, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, onde uma série de iniciativas e princípios devem ser respeitados. Dentro deste contexto, assinale a alternativa INCORRETA:


A Constituição Federal do Brasil, garante a inviolabilidade do direito à vida, liberdade e igualdade a todos em território nacional, entretanto, os estrangeiros não são contemplados nessas políticas.

Para que a igualdade seja real, ela há de ser relativa, ou seja, dando tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais.
Através das políticas públicas a inclusão social consegue ser realizada pelo Estado e pela sociedade.
Dentro das políticas públicas existem as ações afirmativas, como por exemplo o sistema de cotas que visa minimizar desigualdades socioeconômicas e educacionais entre os membros pertencentes de uma sociedade.
As políticas públicas devem contar com a participação popular na sua formulação.

Answer 1

Resposta:

A Constituição Federal do Brasil, garante a inviolabilidade do direito à vida, liberdade e igualdade a todos  em território nacional, entretanto, os estrangeiros não são contemplados nessas políticas.

Explicação:

A Constituição Federal do Brasil permite que os estrangeiros tenham direito de liberdade e igualdade e também aos remédios constitucionais de nossa legislação.