“John Rawls, o autor do clássico tratado Uma Teoria da Justiça (1971), é um filósofo político elusivo e, ao mesmo tempo, onipresente na discussão pública contemporânea. [...] "Uma Teoria da Justiça foi o resultado de um trabalho que ocupou o espírito de Rawls por mais de dez anos. A partir da década de 1950, ele praticamente ficou possuído pela ideia da “justiça como equidade” ( justice as fairness) e de como ela poderia ser transmitida não só para as instituições democráticas de uma sociedade liberal como deveriam ser os Estados Unidos, mas também para a construção completa de uma comunidade bem-ordenada"
Fonte: CUNHA, Martin. O que diz “Uma Teoria da Justiça”, de John Rawls, que moldou a discussão política atual.
Considerando os apontamentos acima, indique os pontos fundamentais da teoria da justiça de John Rawl s.
1. Garantia de liberdades fundamentais, igualdade de oportunidades e garantia que os menos favorecidos alcancem a cidadania.
2. Liberdade, igualdade e fraternidade.
3. Universalidade, equidade e integralidade.
4. Liberdade religiosa, restrição de poderes governamentais e acesso à justiça.
5. Princípio da legalidade, da isonomia e ampla defesa.
Respostas
Sobre os pontos fundamentais da teoria da justiça de John Rawls:
1. Garantia de liberdades fundamentais, igualdade de oportunidades e garantia que os menos favorecidos alcancem a cidadania.
A Teoria da Justiça de John Rawls, foi publicada em 1971 no Brasil. Rawls estabelece uma teoria da justiça, ao entender a sociedade como um sistema de conflito de interesses, os quais se desenvolve pelas circunstâncias sociais e econômicas, e a cooperação social como uma forma de garantir liberdades básicas.
Ele defende que a justiça é a primeira virtude das instituições sociais e demostra o acordo que as partes de uma sociedade bem ordenada necessita para percorrer e alcançar os princípios de justiça que devem ser reconhecidos e admitidos por todos os indivíduos.
Este acordo entre as partes é estruturado tomando dois princípios basilares: o princípio da liberdade e o princípio da igualdade, acrescido do princípio da diferença.
O princípio da liberdade prevê que todas as pessoas possuem o direito a um conjunto de liberdades básicas. Assim, é impossível violar a liberdade de um indivíduo para que outros possam prosperar. Desta forma, ele representa o mínimo essencial para que o indivíduo possa participar da sociedade como cidadão.
O princípio da igualdade pressupõe a igualdade de oportunidades e deve proporcionar maiores benefícios aos menos favorecidos. Desta forma, posições de classe, cor, raça, riqueza, convicções políticas não devem ser consideradas como critério de distribuição de justiça.
Para Rawls, o princípio da igualdade divide-se em duas partes. A primeira estabelece a igualdade entre os indivíduos e a segunda regula as desigualdades sociais já existentes. Esta não prevê que a distribuição de renda seja igual para todos, como garante o princípio da liberdade em relação às liberdades básicas. Apenas que ela seja vantajosa para todos.
A segunda parte, deixa claro que não é possível acabar com as desigualdades que diferenciam os indivíduos uns dos outros, entretanto, a estrutura básica da sociedade deve garantir o equilíbrio de tais situações.
Bons estudos!
Garantia de liberdades fundamentais, igualdade de oportunidades e garantia que os menos favorecidos alcancem a cidadania.
Explicação: