Quais mudanças estabelecidas pelo Decreto nº 7.568/2011 contribuíram para o aprimoramento das parcerias no governo federal?
Escolha uma ou mais:
Escolha uma ou mais:
a. Chamamento público;
b. Sustentabilidade e certificação;
c. Apresentação de diagnóstico;
d. Tempo mínimo de três anos de existência e experiência prévia das organizações.
Respostas
Letras A e D.
Basicamente, o Decreto Nº 7.568/2011 alterou alguns parâmetros do Decreto Nº 6.170/2007, que trata das transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Com a atualização do Decreto Nº 6.170/2007, podemos observar que:
O Art. 4º trouxe a exigência do Chamamento público, que deve ser realizado antes do fechamento de convênios ou contratos de repasses com entidades sem fins lucrativos. e Tempo mínimo de três anos de existência e experiência prévia das organizações, de modo que o Estado possa avaliar o ritmo de trabalho desses agentes sociais interessados.
O VI do Art. 2º traz a exigência da comprovação do exercício da atividade relacionada à matéria do convênio ou contrato de repasse pelo prazo de 3 anos.
Mantenha-se fiel aos seus objetivos de vida!