Question

Assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: a. A personalidade civil da pessoa natural cessa com a sua ausência. b. O recém-nascido é capaz de direitos e deveres na órbita civil c. Um jovem, aos 17 anos, poderá se casar se houver autorização de ambos os pais. d. O menor de 16 anos é absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. e. O excepcional, sem desenvolvimento mental completo, é relativamente incapaz.

Answer 1

Ola!

A alternativa incorreta é a Letra A.

A personalidade civil da pessoa natural NÃO cessa com a sua ausência, já que, a decisão a qual declarou a ausência por sentença judicial poderá ser revista a qualquer tempo (KUMPEL, p.35).

Espero ter contribuído em seu aprendizado ; )