• Matéria: Direito
  • Autor: ellenvaluz
  • Perguntado 7 anos atrás
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Citação, notificação e intimação são meios que estimulam o princípio?

Respostas

respondido por: MrArthur
0

Ola!

A citação, notificação e intimação são meios que estimulam o principio do CONTRADITÓRIO, conforme assegura o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.  "As litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes"

Espero que tenha ajudado com seus estudos, marque como a melhor resposta ; )

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