Matéria: Direito
Autor: thaisrebichepedro
Perguntado 7 anos atrás

o que é o instituto jurídico da ausência ?

Respostas

respondido por: kauana2698

Resposta:

Ausência é a situação da pessoal natural que desaparece de seu domicílio, sem deixar representante, provocando incerteza jurídica sobre sua existência [1]. Os elementos necessários para confirmar a ausência são: desaparecimento de domicilio, dúvidas sobre a existência da pessoa natural e a sentença judicial.

A Declaração de ausência tem a finalidade de proteger os bens do ausente , os credores e até próprio Estado .

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