Respostas
Resposta:
Explicação:
alguns produtos são completamente isentos de imposto de importação, como por exemplo:
Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;
Costuma-se discutir se música e filmes (ou até jogos), também itens culturais, deveriam ser isentos, mas hoje nenhum destes está livre das taxas de importação, apenas os citados acima.
Mostramos no exemplo do Smartphone a forma de calcular o imposto de importação, mas há uma ferramenta útil para estimar o valor que poderá ser cobrado numa eventual taxação.
Destacamos que o site apenas estipula o valor utilizando as alíquotas do imposto e ICMS de cada estado. O valor pago poderá ser maior, dependendo da cotação do dólar no dia em que a Receita Federal taxar o produto.
O preço também poderá ser menor, visto que a própria RFB nem sempre segue as regras e taxa compras de diversos preços usando um valor fixo (Smartfones de diferentes preços geralmente recebem taxa “padrão” de R$ 200,00).