Question

Com as mudanças estabelecidas nos últimos anos, particularmente pela Emenda Constitucional n.º 72 e pela Lei Complementar n.º 150/15, foi criado um mecanismo pelo qual o FGTS e os tributos relacionados ao Contrato do empregado doméstico são pagos pelo empregador com uma única guia. Esse sistema unificado de arrecadação é denominado: a. Recolhimento Simplificado. b. eIntegrado. c. eDoméstico. d. Recolhimento Integrador. e. Simples Doméstico.

Answer 1

Sobre a forma de recolhimento de impostos elencados na questão, temos que a resposta certa é a: e. Simples Doméstico.

Isso porque a profissão dos domésticos foi regulamentada de forma a valorizar o trabalhador somente a pouco tempo.

Assim, a obrigatoriedade de registro do trabalho deles bem como o recolhimento de impostos foi fator de fundamental importância.

Assim, temos que o esocial é o portal do governo responsável pelo recolhimento de tais impostos.

espero ter ajudado!