As NRs são supervisionadas e fiscalizadas por órgãos oficiais competentes, no âmbito nacional temos a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e no âmbito regional a Delegacia Regional do Trabalho. Caso ocorra o descumprimento das NRs, pode ocorrer:
Alternativas:
a)
Multas, Embargos, Interdições e Notificações.
b)
Apenas notificações e multas.
c)
Embargos e Multas apenas.
d)
Notificações, embargos e multas apenas.
e)
Interdições e multas epenas.
Respostas
respondido por:
8
Letra A.
Fundamentação legal: Norma Regulamentadora Nº 28, que trata da fiscalização do cumprimento das leis e demais normas regulamentadoras sobre os aspectos de saúde e segurança do empregado.
No texto legal dessa norma, é possível verificar que as empresas que desrespeitarem tais normas poderão sofrer embargos (por conta dos altos riscos à saúde e segurança do empregado) e penalidades, como as multas (que podem ser aplicadas em casos de reincidência e resistência à fiscalização).
Mantenha-se firme na luta!
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