quais penas tem sido aplicadas aos condenados por porte de drogas psicoativas na comarca X no período compreendido entre os anos de 2007 e 2018?
Respostas
Dentre as penas tem sido aplicadas aos condenados por porte de drogas psicoativas na comarca x, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2018, pode-se citar:
- advertência sobre os efeitos das drogas;
- prestação de serviços à comunidade;
- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
A classificação de drogas mais conhecidas tratam - se das drogas lícitas e ilícitas.
Assim sendo, como exemplos de drogas lícitas , temos: bebidas alcoólicas e tabaco.
Já como exemplo de drogas ilícitas temos: crack, maconha, cocaína e etc.
As drogas atuam no cérebro de forma estimulante, o que estimula prazer, porém um prazer momentâneo o que faz com que as drogas tenham que ser consumidas cada vez mais para suprir essa necessidade, o que causa dependência por parte dos usuários.
Bons estudos!
Apenas o porte de drogas para o consumo próprio não gera pena privativa de liberdade, mas gera as seguintes penalidades:
- advertência sobre os efeitos das drogas
- prestação de serviços à comunidade
- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
A lei contra as drogas
Ela determina penalidades muito severas para qualquer envolvimento com drogas, o único crime despenalizado é o porte para consumo próprio, os demais crimes, todos eles, apresentam ao menos a pena privativa de liberdade junta.
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