O trâmite para a promulgação da primeira LDB brasileira durou treze anos, tendo iniciado em 1948. Algumas mudanças nesse percurso foram implementadas em relação ao texto original. Em novembro de 1958 é apresentado o substitutivo de Carlos Lacerda, deputado e líder da UDN no Parlamento. Qual das alternativas abaixo NÃO reflete um traço importante presente nesse substitutivo?
Visava a impedir o monopólio estatal do ensino, justificado a partir da necessidade de promover a “educação democrática”.
Lacerda priorizou a ação da iniciativa privada e a inclusão de alunos carentes de recursos financeiros na sua rede escolar, por meio do financiamento de bolsas de estudo por intermédio do Estado, que passaria a ter função supletiva quanto à educação.
O substitutivo fazia jus às aspirações dos educadores de matiz liberal, defensores da escola pública, única, laica e obrigatória.
Procurou fixar em lei os dispositivos capazes de assegurar os direitos da família e dos particulares em receber e ofertar os préstimos educativos.
Nas próprias palavras de Lacerda, o substitutivo almejava suprimir a educação de nuances totalitárias advinda do autoritarismo varguista e ainda remanescente no país
Respostas
1 - Resposta: Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre.
2 - Resposta: O substitutivo fazia jus às aspirações dos educadores de matiz liberal, defensores da escola pública, única, laica e obrigatória.
3 - Resposta: Campanha de Educação de Adultos, Movimento de Educação de Base e Programa Nacional de Alfabetização.
4 - Resposta: Com o substitutivo de Lacerda criavam-se empecilhos à formação de uma consciência favorável à expansão da escola pública, restando à República um sistema dual de educação: a escola primária e profissional para o povo e a escola secundária e superior para a elite.
5 - Resposta: Não se tratou de um fenômeno de natureza pessoal, envolvendo a adesão emocional das massas às figuras carismáticas. Ao invés disso, considerando as condições históricas de sua formação, o populismo revelou a emergência das classes populares e a necessidade da incorporação delas ao jogo político.
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