QUESTÃO OBJETIVA 3 ? (TRF/4ª Reg./Juiz Federal/2005/Fundação Carlos Chagas) Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto à classificação dos contratos, pode-se dizer que:
a) O contrato de compra e venda é consensual e principal, entre outras classificações possíveis.
b) O contrato de doação manual (bens móveis de pequeno valor), obrigatoriamente, será real.
c) O contrato de fiança é principal e sinalagmático, entre outras classificações possíveis.
d) O contrato de locação é principal, não solene e sinalagmático, entre outras classificações possíveis.
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Quanto à classificação dos contratos, pode-se dizer que a resposta incorreta é a letra: c) O contrato de fiança é principal e sinalagmático, entre outras classificações possíveis.
Isto ocorre, porque o contrato de fiança é um contrato unilateral, ou seja, gera obrigações só para o fiador e não sinalagmático, o qual gera obrigação para ambas as partes, já no tocante a ser um contrato principal, esta assertiva também é falsa, pois o contrato de fiança é acessório a um outro contrato principal.
Logo por afirmar que o contrato de fiança é principal e sinalagmático, a questão é incorreta.
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Resposta: a
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