No fórum da ATD 1 refletimos sobre a história e as conquistas da sociedade civil no Plano Nacional de Educação.
A proposta agora é para que você analise a imagem abaixo e relacione-a com o texto que segue, respondendo à pergunta que está abaixo do texto.
Imagem:
Disponível em: https://www.google.com/search?q=campanha+nacional+%E2%80%9CDireitos+valem+mais,+n%C3%A3o+aos+cortes+sociais!%E2%80%9D&tbm=isch&tbs=rimg:CRx7kTvfiOpqIjhnlrA9m22pYoR2Nptxr1WK3HWCmneepqCroX9uW1M8CDn6dGhQ-l9B95Zurar 5EV2uMOZLV0-cXSoSCWeWsD2bbaliET8cKGKn4srVKhIJhHY2m3GvVYoRXxD0sQGQJSAqEgncdYKad56moBFAcbr2aqlWT yoSCau hf25bUzwIEXQIl75EVaw9KhIJOfp0aFD6X0ERQt153il4x18qEgn3lm6tqvkRXREXDvAyTCeqMCoSCa4w5ktXT5xdEeGI8R8aN3rY&tbo=u&sa=X&ved=2ahUKEwjNt6HvsrfiAhWTK7kGHb8bAqIQ9C96BAgBEBs&biw=849&bih=556&dpr=1#imgrc=uhk2ATCOovcfYM:
Acesso em: maio de 2019.
Texto:
“Em vez de propor políticas e programas que respondam às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, o MEC não somente tem realizado um desmonte das políticas que vinham dando algum resultado, como tem proposto agendas que, muitas vezes, vão na contramão do PNE. O flagrante descumprimento do PNE retarda ainda mais a possibilidade de o Brasil cumprir sua obrigação: garantir o direito à educação pública de qualidade para todas e todos. Diante da política econômica em vigor, representada pela EC 95/2016 [Emenda Constitucional nº 95 de 2016], e a desconsideração do Plano por parte do governo, é preciso reiterar a centralidade do PNE e incidir pragmaticamente por um novo Fundeb – que embora não resolva todas as questões, pode ser um motor para o cumprimento parcial do PNE em matéria de educação básica.” (SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2018, 2018, p. 7)
Acesso em: Maio de 2019.
Pergunta: Como os cortes sociais da Emenda Constitucional número 95 de 2016 afetam o cumprimento do Plano Nacional de Educação? Dê exemplos.
Respostas
Resposta:
alguém conseguiu fazer esta ?
Explicação:
o pne por sua vez tem 20 metas a serem cumpridas que abrangem todos os níveis de formação desde a educação infantil até o ensino superior.
Em 2016 foi aprovado a EC emenda constitucional 95 onde estabelece um novo regime tributário e determina que nenhum investimento em areas sociais poderá exeder o regime inflacionario por 20 anos. Decorrente essa proposta de emenda à constituição, poderá inviabilizar o cumprimento das metas de melhoria da educação prevista no Pne. Pois, ao se limitar por 20 anos os gastos, nao é possível alcançar as metas.
Enquanto a EC prevê um teto global para os gastos do governo, o Pne estabelece uma expansão de investimentos, mais vagas e escolas melhores, que necessitarão de investimentos em infraestrutura.