Question

Aap3 - Legislação Educacional
1)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica são divididas nos seus níveis de educação, sendo uma DCN geral para a Educação Básica, uma DCN específica para a Educação Infantil, uma DCN para o Ensino Fundamental e uma DCN para o Ensino Médio.

Atualmente, quais são essas diretrizes?

Alternativas:

a)
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009; Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012; Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998.

b)
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010; Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012; Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998.

c)
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009; Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010; Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012.

Alternativa assinalada
d)
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009; Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014; Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012.
e)
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009; Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010; Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011.
2)
Em 2006, a política de ampliação do ensino fundamental para nove anos ganha respaldo legal com a aprovação da Lei _____________________, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

Qual o número da Legislação que completa a lacuna de forma adequada?

Alternativas:

a)
Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

b)
Lei nº 9.394, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

c)
Lei nº 13.005, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

d)
Lei nº 12.796, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

Alternativa assinalada
e)
Lei nº 5.692, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.

3)
O Ensino Médio vem sendo discutido no Brasil de forma constante, porém, em setembro de 2016, o governo Michel Temer lançou uma medida provisória gerando muitas discussões entre os profissionais da educação e alunos.

Qual foi esta medida provisória?

Alternativas:

a)
Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016.

b)
Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016.

c)
Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2016.

d)
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.

Alternativa assinalada
e)
Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2016.

4)
“O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público”. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 4)



O texto acima se refere à Constituição brasileira que, pela primeira vez, menciona o ensino técnico.

Qual é essa Constituição? Assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
Constituição brasileira de 1891.

b)
Constituição brasileira de 1934.

c)
Constituição brasileira de 1937.

Alternativa assinalada
d)
Constituição brasileira de 1967.

e)
Constituição brasileira de 1988.

Answer 1

Resposta:

1- C

2- A

3- D

4- C

Explicação:

Corrigidas pelo AVA

Answer 2

Resposta:
respiCorrigido
Explicação:
C a d c