5) O fato gerador tem três elementos básicos, que são legalidade, economicidade e causalidade. Como é definida a causalidade? a) Refere-se à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional. b) Refere-se ao aspecto econômico do fato tributável. c) Corresponde à ocorrência da obrigação tributária. d) A situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito, ocorra o nascimento da obrigação tributária, seja esta principal ou acessória. e) E a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Respostas
respondido por:
0
tb preciso dessa resposta, quando eu achar eu te mandooo
respondido por:
7
Resposta:
Corresponde à ocorrência da obrigação tributária.
Explicação:
Perguntas similares
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás