A Constituição Federal brasileira garante entre os direitos fundamentais o direito à livre manifestação, mas veda?
A) A manifestação em locais públicos
B) O anonimato
C) A manifestação do pensamento político em jornais de grande circulação
D) A divulgação de notícias contrárias aos governantes.
E) A utilização de nomes artísticos
Respostas
Alternativa B, o anonimato, entretanto, esse recurso é utilizado amplamente em plataformas online, ou seja, o trabalho do Estado em averiguar esse recurso e como ele é utilizado é algo complexo, porém, esse aspecto pode e deve ser limitado.
A nossa Constituição Federal veda ou proíbe o anonimato.
No inciso IV do Art. 5º da Constituição Federal (de 1988), podemos observar que a manifestação do pensamento é um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, a única condição imposta por esta Lei Maior é a de que esse direito não seja exercido de modo anônimo.
Por fim, podemos considerar que esse direito é um dos mais importantes em nossa Carta Magna, uma vez que está relacionado à liberdade de expressão.
Lute pela realização dos seus sonhos!