• Matéria: História
  • Autor: js788182
  • Perguntado 7 anos atrás

Cite: A constituição aprovada em 18 de Setembro de 1946;​

Respostas

respondido por: wallia
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Resposta:

Explicação:

A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos.A igualdade de todos perante a lei;

A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;

A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;

A liberdade de associação para fins lícitos;

A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;

A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

Extinção da pena de morte;

Separação dos três poderes.

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