Question

Napoleão Bonaparte, em 1804, instituiu o código Civil napoleônico, que garantia, por lei, os valores da burguesia. Entre esses valores estavam:

A) as liberdades individuais, a garantia da autoridade da igreja sobre as diretrizes do estado e a manutenção dos privilégios aristocráticos

B) a abolição da servidão, a abolição da propriedade privada e a instituição de comunas rurais.

C) a intervenção do estado na economia, a liberdade de crença religiosa e a proteção do direito de propriedade.

D) nenhum, pois napoleão não instituiu modificação no que se refere aos valores burgueses. A penas manteve a mesma estrutura que vigorava no antigo regime.

E) as liberdades individuais, o estado laico, a proteção do direito de propriedade e a abolição da servidão ;

Answer 1

Letra C

A instituição do Código Civil Napoleônico contemplava os anseios da burguesia francesa, partícipe principal da Revolução de 1789. Os ideais burgueses estavam calcados nos princípios do Iluminismo e do Liberalismo. Muitas das prerrogativas assinaladas no código estavam imbuídas de ideias filosóficas como as de Jean-Jacques Rousseau, mas a inspiração também provinha do Direito Romano. O modelo de Estado Democrático de Direito, que vigora hoje nas nações democráticas ocidentais, é herdeiro do Código Napoleônico. A defesa das liberdades individuais, a propriedade privada, o Estado separado da religião e os direitos fundamentais do cidadão estão todos no programa do Código Civil Napoleônico.