Question

Alô, gostaria de saber uma pequena resposta que acabei não achando, a pergunta seria: quais as punições para quem descumprir as normas do estatuto (estatuto do idoso)

Answer 1

Resposta:

Está muito vago

Explicação:

Caso o direito do idoso esteja sendo violado, deve-se fazer uma denúncia no disque 100, ou no conselho do idoso mais próximo. Que dependendo da gravidade, levará o caso ao Ministério Público, e instaurar um processo. Daí, dependendo da situação, pode o responsável por descumprir ser penalizado judicialmente a pagar indenização à vítima, ou até ser preso.