Question

Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos de personalidade: Escolha uma: a. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. b. Ao doar, podemos escolher o beneficiário, desde que seja parente, assim evitando que o ato tenha fins pecuniários. c. Enquanto seres conscientes podemos doar em vida, livremente, o que foi permitido em lei. d. A criança tem direito à tutela de imagem e intimidade, sendo vedada a divulgação de atos infracionais por ela cometido, que permitam a sua identificação e. O suicídio é um ato ilícito, mas sem natureza criminal para aquele que o instiga.

Answer 1

Resposta: E

Explicação

quem  instiga o suicídio será punido na esfera criminal pois é um crime previsto no CP:

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.