• Matéria: Direito
  • Autor: karolinaaxe
  • Perguntado 7 anos atrás

qual o mais importante, norma ou principio?

Respostas

respondido por: monteiroronison
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Resposta:

Um é gênero e o outro é espécie

Explicação:

Segundo Robert Alexy a norma é um gênero, do qual princípio e regra são espécies.

O princípio pode ser aplicado de forma ponderada, na medida do possível e afins. Por exemplo eu tenho o direito de cobrar o que você me deve. Mas eu não posso penhorar todo o seu salário, pelo princípio da dignidade da pessoa humana, mas o juiz pode mandar penhorar o seu carro porque ele não é necessário, via de regra, para a sua sobrevivência e etc.

Já a regra você aplica ou não aplica. É sim ou não.

Você não pode matar uma pessoa. Isso é uma regra. Se você matou, você infringiu uma regra. É tudo ou nada.

Pois bem, se você juntasse todas as normas e princípios em um mesmo livro, o nome desse livro poderia ser "NORMAS DO DIREITO", afinal de constas, normas é gênero.

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