Question

1)
“Salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força de lei”.

NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2015.



Tomando como referência o tema Trabalho remunerado e o direito ao descanso, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) As comissões pagas ao empregado integram a remuneração.

( ) O adicional de insalubridade não integra a remuneração do empregado enquanto estiver sendo recebido.

( ) As gorjetas espontâneas pagas pelos clientes integram a remuneração do trabalhador.

( ) O adicional noturno e as gratificações pagas habitualmente não integram a remuneração.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V - F - V - F.

b)
F - V - F - V.

c)
V - F - F - V.

d)
F - V - V - F.

e)
F - F - V - V.

2)
Com relação às diárias de viagem e ajudas de custo, observe o que nos ensina Claudia Vianna (2016): “a) Ajuda de custo: valor pago de um única vez ao trabalhador para atender despesas existentes em razão de serviço externo eventual. b) Diárias de viagem: quantias pagas ao trabalhador para atender despesas necessárias decorrentes de serviço externo (viagem) habitual ou não. O empregador confere, pois, ao seu empregado determinada quantia, suficiente a cobrir gastos provenientes da viagem, não necessitando o obreiro prestar contas das despesas ocorridas quando do seu retorno”.

VIANNA, C. S. V. Manual Prático das Relações Trabalhistas. São Paulo: LTr, 2016.



Com base nos estudos sobre Legislação Social e Trabalhista, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017, ao alterar o art. 457, §2º da CLT, expressamente estatuiu que as importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio alimentação (proibido o pagamento em dinheiro), diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

PORQUE

II . Todos os valores pagos ao trabalhador sob esse título terão caráter indenizatório.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições falsas.

b)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

c)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

d)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

e)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.

Answer 1

Resposta:

1- letra a: V - F - V - F

2- letra  D: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

3- letra E: I - 1; II - 3; III - 4; IV - 5; V - 2.

4- letra D: V - V - F - F.

Explicação:

Answer 2

1- a: V - F - V - F

O salário é o conjunto elementos econômicos pagos pelo empregador ao empregado. A remuneração é integrada pelas comissões pagas ao empregado. E a remuneração do trabalho pode incluir as gorjetas espontâneas pagas pelos clientes.

2- d: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 estabeleceu que as importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio alimentação e outros, não sejam incorporados no contrato de trabalho e nem são componentes de incidência de encargo trabalhista.

Bons estudos!