Question

Conceito, características e efeitos da zona azul e se é um tributo ou não ?

Answer 1

A zona azul é um tipo de estacionamento rotativo público, todas as vagas de tal área são regulamentadas e os usuários precisam pagar pelas mesmas, ficam sempre em ruas, avenidas e logradouros públicos, o usuário pode adquirir uma vaga por meio de aplicativo digital ou ponto de venda.

Os tributos são toda prestação pecuniária, ou seja, obrigatória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, nesse caso a moeda corrente no país ou um bem, exceto nesse caso as sanção de ato ilícito que são as multas, dessa maneira caracterizando a zona azul como um tributo.

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!