O Principio da Proteção Integral se aplica?
A) À Todos indiscriminadamente;
B) Apenas às crianças;
C) Aos adolescentes apenas.
D) Às crianças e aos adolescentes;
RESPOSTA CORRETA: D) Às crianças e aos adolescentes;
Respostas
Resposta:
O Princípio da proteção Integral é aplicada às crianças e adolescentes, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, pois são considerados sujeitos de direitos na família, na sociedade e Estado, os três devem proteger os interesses dos menores em seu princípio da prioridade absoluta, para que lhe seja garantido o desenvolvimento saudável com alimentação adequada, moradia, educação, lazer, saúde, convivência em sociedade e, principalmente, uma família.
O ECA em seu artigo 3º assegura o seguinte:
"A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (BRASIL, ECA,1990).
ESPERO TER AJUDADO!
Resposta:
Às crianças e aos adolescentes.