Question

Escolha a melhor alternativa para completar corretamente a lacuna do texto abaixo: Órgão público federal pode celebrar convênio com: Escolha uma: a. Pessoa física. b. Autarquia federal. c. Entidade privada com fins lucrativos. d. Empresa pública municipal inadimplente em convênio celebrado com o Estado no qual se encontra situada.

Answer 1

No caso, temos que a resposta certa é a: b. Autarquia federal.

Isso porque os órgão público federais poderão celebrar convênios de forma a possibilitar diversas melhorias para as partes.

Assim, temos que essas melhorias poderá vir em diversos âmbitos bem como também estrutural ou ainda novos projetos.

Veja que essas parcerias deverão ocorrer da forma estrita como estão previstas em lei sob pena de haver uma nulidade daquilo que for acordado.

espero ter ajudado!