• Matéria: Direito
  • Autor: Aninha1999
  • Perguntado 7 anos atrás

8 a) qual a consequência processual quando ausente o reclamante na audiência de instrução
B) qual a consequência processual quando ausente o reclamado na audiência de instrução
9) faça um organograma sobre os procedimentos na audiência trabalhista

Respostas

respondido por: camilanebulosa18
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Resposta:

8. a) Ausente o reclamante, o processo é arquivado, salvo as mudanças introduzidas pela nova lei, de acordo com o artigo 844 da CLT.

b) ausente a reclamada, é considerada revel e sofre os efeitos da pena de confissão quanto à matéria de fato, salvo as mudanças introduzidas pela nova lei, de acordo com o artigo 844 da CLT.

9.

1) PREGÃO:  O início da audiência será anunciado pelo microfone ou pessoalmente. Normalmente é falado o número da Vara, o horário da audiência e o nome das partes.  

2) QUALIFICAÇÃO:  As partes entregam seus documentos e os dados são registrados em ata.

3) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO:  Nesse momento o juiz pergunta se tem acordo, conversa um pouco com as partes, faz alguns cálculos e tenta chegar em um meio termo. Se tiver acordo, todos os dados são registrados em ata, se não tiver acordo, aí acontece o próximo passo.

4) OITIVA DO RECLAMANTE:  Normalmente os juízes querem ouvir o reclamante.

5) OITIVA DA RECLAMADA:  Normalmente os juízes também querem ouvir a reclamada.

6) OITIVA DAS TESTEMUNHAS:  Se existirem testemunhas, elas serão ouvidas nesse momento.

7) DETERMINAÇÃO DOS PRÓXIMOS ATOS:  Normalmente não tem mais nenhum ato para acontecer depois da instrução, mas pode ser que haja necessidade de algo necessário ao processo.

8) ÚLTIMA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, ASSINATURA E DISPENSA:  Em regra os juízes só confirmam se realmente não tem acordo e finalizam a ata.

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