Question

Sobre as críticas realizadas ao Fundeb, é correto o que se afirma em:

Selecione uma alternativa:

a)

Os críticos do Fundeb questionam a proposta de racionalização dos gastos públicos segundo uma lógica quantativista.

b)

Em sua criação, não foram previstos processos de fiscalização e de acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb.

c)

Esse fundo de investimento contempla unicamente o ensino médio, sem previsão de investimento nos demais níveis da educação básica.

d)

Mesmo que haja necessidade, a União (ou seja, o Governo Federal) não prevê complementar os recursos do Fundeb.

e)

Os recursos desse fundo de investimentos em educação são provenientes de uma contribuição somente feita pelos impostos municipais, ou seja, não há participação de estados nem do Governo Federal.

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Answer 1

A alternativa A está correta.

O fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:

Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.

Answer 2

Resposta: A

Explicação: