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A violência é, seguramente, o problema que mais aflige e preocupa os brasileiros nos dias atuais. Ela medievaliza as relações humanas, deixa a sociedade aterrorizada e gera uma sensação de impotência diante do crime. Nos últimos tempos, tornou-se premente a missão de discutir e implantar medidas capazes de enfrentar esse fenômeno. Infelizmente, nesse cenário de medo e insegurança sempre surgem teses arriscadas e precipitadas, como a que joga toda a culpa da escalada da violência em cima da juventude.
É necessário agirmos com cautela nesse debate. Lamentavelmente, temos constatado que uma pena duríssima já é aplicada, na prática, a milhares de adolescentes todos os dias. As estatísticas mostram que a violência se transformou em uma das principais causas de morte de jovens. De acordo com o Unicef, 16 crianças e adolescentes brasileiros morrem por dia, em média, vítimas de homicídios. E as pessoas com idades entre 15 e 18 anos representam 86,35% dessas vítimas. Enquanto a taxa de mortalidade por homicídios de adolescentes está em torno de 35 por 100 mil habitantes, a da população em geral encontra-se em 27 por 100 mil segundo dados do Datasus. Por outro lado, de acordo com o Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), o percentual de jovens com idade inferior a 18 anos que comete atos infracionais é de menos de 1% da população total nessa faixa etária. No universo de crimes praticados no Brasil, os delitos cometidos por adolescentes não chegam a 10%.
É fundamental lembrar que, ao contrário do que se apregoa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Explicação:
(ECA)