• Matéria: Direito
  • Autor: martaoliveira1901
  • Perguntado 7 anos atrás

os adeptis dessa teoria entendem que os direitos asseguradis ao nascituroencontram-se em estado potencial,sob condição suspensiva. Qual a teoria que contém a teoria a que se refere o texto?​

Respostas

respondido por: felipezoa
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Teoria da Personalidade Condicional/Condicionada.

Por essa teoria, desde a concepção o feto possui personalidade jurídica formal, recebendo as proteções relativas ao direito personalíssimo.

Porém, a personalidade material encontra-se sob condição suspensiva, dependendo do nascimento com vida.

Abraços e bons estudos!

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