Fulano trabalha há muitos anos para Beltrano em sua empresa. Fulano é eficiente e Beltrano presta sem qualquer irregularidade os direitos trabalhistas, porém, ambos entendem que a relação social no ambiente de trabalho está desgastada. Fulano não gostaria de pedir demissão, pois sabe que não receberá alguns dos direitos trabalhistas. Ainda, Beltrano gostaria de dispensá-lo, mas também não pretende arcar com os custos das verbas trabalhistas. Com base na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a melhor forma de dissolução do contrato de trabalho: Alternativas: a) Extinção do contrato de trabalho por justa causa. b) Extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo. c) Extinção do contrato de trabalho por legítima defesa. d) Extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta. e) Extinção do contrato de trabalho a pedido do empregado. 2) Fulano trabalha na empresa de Beltrano e, por e-mail, comunica-o sobre a necessidade de uma viagem para fins pessoais ao estrangeiro. Sem nem mesmo esperar a resposta de seu empregador, Fulano parte em viagem. Dois meses depois, quando retorna, é demitido por justa causa. Inconformado com a demissão, Fulano realiza sozinho algumas pesquisas sobre o assunto. Nesse contexto, avalie as seguintes afirmativas: I. A comunicação ao empregador é suficiente para normalizar a ausência do empregado, sem necessidade de aceite do primeiro. II. A ausência de Fulano configura-se como abandono de emprego, mas não é motivo para demissão por justa causa. III. A ausência de Fulano configura-se como abandono de emprego e é motivo para demissão por justa causa. É correto o que se afirma em: Alternativas: a) II e III, apenas. b) III, apenas. c) I, apenas. d) I e III, apenas. e) II, apenas.
Respostas
Resposta:
B
Explicação:
Extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo.
PRIMEIRA QUESTÃO
b) Extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo.
A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer por vários fatores, entre os quais podemos elencar o com e também o sem justa causa.
No caso da situação da questão, poderá ocorrer um acordo mútuo entre as parte, tendo em vista que tanto que o empregado quanto o empregador vêem o desligamento do funcionário como a melhor alternativa.
SEGUNDA QUESTÃO
b) III, apenas.
Analisando:
I. A comunicação ao empregador é suficiente para normalizar a ausência do empregado, sem necessidade de aceite do primeiro.
Incorreta, é necessário que o empregador autorize o funcionário de se ausentar.
II. A ausência de Fulano configura-se como abandono de emprego, mas não é motivo para demissão por justa causa.
Incorreta, decorridos trinta dias de ausência sem justificativa, o empregado deverá ser notificado a se apresentar, podendo ser demitido por justa causa.
III. A ausência de Fulano configura-se como abandono de emprego e é motivo para demissão por justa causa.
Correta.
Bons estudos!