Question

1) 2) Antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e da Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), apenas era permitido terceirizar serviços de limpeza, vigilância e atividades-meio da tomadora dos serviços, que são atividades periféricas, não ligadas à atividade principal da empresa. Por exemplo, um banco poderia apenas terceirizar o serviço de limpeza, os vigilantes e tarefas não relacionadas à atividade financeira. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Atualmente, com a mudança legislativa, é permitido terceirizar todo e qualquer tipo de serviço e atividade da empresa. ( ) Uma escola, a título ilustrativo, se quiser, poderá terceirizar até os seus professores, isto é, contratar uma empresa de prestadora de serviços a terceiros que, por sua vez, irá fornecer os professores terceirizados para a escola (tomadora de serviços). ( ) Os trabalhadores terceirizados são empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros e, por isso, não fazem jus aos mesmos direitos trabalhistas dos demais empregados regidos pela CLT. ( ) A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária (secundária), o que significa dizer que se a prestadora de serviços não quitar as dívidas trabalhistas, a tomadora poderá ser acionada para responder por essa dívida. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Alternativas: F - V - F - V. V - V - F - F. V - V - F - V. F - F - V - V. V - F - V - F.

Answer 1

V - V - F - V

Entenda que, antes da Reforma Trabalhista, a terceirização ocorria somente os serviços das atividades-meio. Desse modo, as empresas contratavam serviços sem nenhuma ligação com a atividade principal (ou fim). Como exemplos dos serviços que eram permitidos, podemos citar: alimentação, vigilância e serviços gerais.

No entanto, a aprovação da Reforma Trabalhista (ocorridas no ano de 2017) permitiu que as empresas pudessem contratar trabalhadores terceirizados para a atividade fim. Para mais informações, leia a Lei Nº 13.429/017 ou Lei da Terceirização.

Vá e vença!

Answer 2

Resposta:

Gabarito Aap2 - Legislação Trabalhista

Maio - 2020

1 - c

2- b

3- e

4- a

Explicação:

corrigido pelo AVA