Question

Sobre processos de licenciamento ambiental e execução de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),



considere as seguintes afirmativas:


I - O EIA/RIMA é exigido para a modalidade Licenciamento Ordinário.

II - Na modalidade Licenciamento Simplificado não é exigido o EIA/RIMA.

III - A exigência de EIA/RIMA para processos de licenciamento complexos é prevista na Constituição.

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Todas são verdadeiras

b. Somente a afirmativa 3 é verdadeira

c. Somente a afirmativa 2 é verdadeira

d. Somente a afirmativa 1 é verdadeira

e. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras

Answer 1

A alternativa correta é a letra E.

O licenciamento ambiental é regulado pela Lei nº6.938 e é considerado como um meio de preservação ao meio ambiente, dado que as empresas precisam obter este licenciamento para que possam funcionar.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o consequente relatório de Impacto de Ambiental (RIMA) visam avaliar quais impactos um empreendimento pode gerar no meio ambiente, sendo exigido em alguns tipos de licenciamentos como o ordinário, o complexo e o simplificado.

Espero ter ajudado !