Question

JÁ RESPONDIDO

Questão 2/5 - Processo Eletrônico
No trâmite físico dos processos judiciais, como regra, os documentos são apresentados em cartório e os servidores do cartório do órgão judiciário se encarregam de anexá-los ao processo.

Segundo os estudos da disciplina, de que forma, em regra, é realizada a juntada de documentos no processo eletrônico?
Nota: 20.0

A
Funciona de modo análogo ao trâmite físico, em decorrência da implantação ainda inicial do processo eletrônico, com apresentação dos documentos ao cartório e responsabilidade dos servidores de anexá-los ao processo.

B
A ação é realizada diretamente pelos advogados, sem intermediação do cartório.

Você acertou!

“O advogado é responsável pela juntada dos documentos, tendo em vista que o art. 10 da Lei nº 11.419/2006 prevê que essa ação é realizada diretamente pelos advogados ‘sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial’ (Brasil, 2006).”

As demais alternativas são falsas, pois o protocolo é feito eletronicamente pelo profissional.

(DUMAS, Márcio Nicolau. Processo eletrônico. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 324.)

C
As próprias partes juntam os documentos que entendem importantes, devendo o advogado apenas confirmar ao juízo sua veracidade.

D
O processo eletrônico dispensa juntada de documentos, sendo essa hipótese admitida apenas excepcionalmente, em privilégio a meios de prova mais robustos.

E
A juntada de documentos, ainda que em processos eletrônicos, é realizada presencialmente pelos advogados.

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Answer 1

B) A ação é realizada diretamente pelos advogados, sem intermediação do cartório.

Considerando o trâmite físico dos processos judiciais, é preciso considerar como regra os documentos apresentados ao cartório e aos servidores do mesmo, que eram os responsáveis por anexar ao processo. Os órgãos judiciários são diversos órgãos relacionados ao poder judiciário.

A juntada de documentos no processo eletrônico é realizada de forma direta pelos advogados, ou seja, não é necessária a intermediação do cartório.  

Bons estudos!