Na referência aos transplante de órgãos e tecidos, em 1998, através de medida provisória, e em 2001 promulgada pela Lei 10.211/2001, a legislação brasileira substituiu o critério do Consentimento Presumido pelo critério:
A) Compulsório.
B) do Sentimento Humanitário.
C) Estatístico.
D) do Consentimento Familiar.
E) Médico.
Respostas
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Resposta:
D
Explicação:
A atual proposta legal, em vigor desde março de 2001, onde só a famíila pode decidir, pode trazer novas questões. A lei estabelece que a vontade do doador, consignada nos documentos estbelecidos pela lei do transplantes, não tem mais validade. Quem responde pela pessoa falecida ? Pela lei é o conjuge ou outros familiares. Quem tem o poder de decisão quando a família tem posições divergentes entre doar e não-doar ? A Bioética deve refletir e discutir estas questões auxiliando as pessoas a tomarem suas decisões. Uma reflexão transultural destes aspectos pode auxiliar no esclarecimento desta questão.
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2
Resposta:
do consentimento familiar
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